TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

por João Vitor Haboski última modificação 30/10/2025 16h25

A Câmara Municipal de Tapurah aprovou, na sessão de ontem (29), três importantes projetos voltados à valorização e ao reconhecimento de servidores públicos que atuam diretamente em áreas essenciais, como saúde e educação.

O Projeto de Lei Complementar nº 26 cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). A proposta tem como objetivo organizar as funções e estruturar as remunerações desses profissionais, promovendo melhores condições de trabalho e desenvolvimento na carreira. A iniciativa representa um marco na valorização dos servidores que atuam na linha de frente do atendimento à população.

Na mesma sessão, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 61, que institui uma gratificação de incentivo à produtividade para os ACS e ACE. A medida busca motivar e reconhecer o esforço desses trabalhadores, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à comunidade.

Outro destaque da pauta foi o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14, que cria a “Semana do Professor” em Tapurah. A celebração ocorrerá anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, em alusão ao Dia do Professor. O objetivo é valorizar os educadores e promover ações voltadas ao bem-estar físico, mental e emocional dos profissionais da educação.

Com essas aprovações, a Câmara reforça seu compromisso com políticas públicas de valorização profissional, reconhecimento e fortalecimento dos serviços essenciais oferecidos à população tapuraense.

Toda sessão está disponível no canal oficial do Youtube, clique aqui.