SETEMBRO TEVE 29 MATÉRIAS APROVADAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL

O mês de Setembro foi marcado por uma atuação intensa no Legislativo Municipal de Tapurah, com a aprovação de 29 matérias que abrangem diferentes áreas da administração pública e interesses da comunidade. As proposições aprovadas demonstram o compromisso dos vereadores com o desenvolvimento do município e a resposta às demandas da população.

• 04 Projetos de Lei Ordinária: Propostas que visam aprimorar políticas públicas e serviços oferecidos à população.

• 01 Projeto de Lei Complementar: Alterações em normas já existentes, promovendo atualizações e avanços na legislação municipal.

• 03 Emendas: Ajustes e aperfeiçoamentos em propostas legislativas em tramitação.

• 01 Projeto de Lei do Legislativo: Proposição de autoria parlamentar, reforçando a iniciativa dos vereadores na construção de políticas públicas.

• 01 Projeto de Lei Complementar do Legislativo: Matéria de maior complexidade legislativa apresentada pelo Legislativo Municipal.

• 01 Projeto de Decreto Legislativo: Instrumento utilizado para tratar de assuntos de competência exclusiva da Casa Legislativa.

• 01 Projeto de Resolução: Proposta que regula questões internas do funcionamento do Legislativo.

• 03 Requerimentos: Solicitações formais de informações e providências ao Executivo e a outros órgãos, com foco em fiscalizar e atender aos interesses da população.

• 14 Indicações: Sugestões apresentadas pelos vereadores ao Executivo, abordando melhorias em setores como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos.

Transparência e compromisso com Tapurah

As aprovações registradas em Setembro refletem o empenho dos parlamentares em promover ações concretas, ouvindo a população e propondo medidas que contribuam para o desenvolvimento do município.

O Legislativo Municipal segue firme em seu papel de legislar com responsabilidade, fiscalizar com independência e propor iniciativas que façam a diferença na vida dos cidadãos tapuraenses.