Na manh\u00e3 desta Sexta-feira (25), foi realizada a 6\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Tapurah. A sess\u00e3o, que originalmente seria ordin\u00e1ria e estava prevista para a \u00faltima ter\u00e7a-feira, foi remarcada e contou com a presen\u00e7a dos vereadores para a an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o de pautas de interesse p\u00fablico.
\r\nDurante a sess\u00e3o, dois projetos de autoria do Poder Executivo foram aprovados em segunda vota\u00e7\u00e3o. O Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7/2025 trata da homologa\u00e7\u00e3o da Reavalia\u00e7\u00e3o Atuarial de 2025 e da altera\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o ao Tapurah-Previ. J\u00e1 o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17/2025 autoriza o munic\u00edpio a prestar servi\u00e7os gratuitos com m\u00e1quinas e equipamentos p\u00fablicos para entidades sem fins lucrativos de utilidade p\u00fablica.
\r\nAl\u00e9m dos projetos, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, duas mo\u00e7\u00f5es. A Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/2025 manifesta apoio ao Congresso Nacional para a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2858/2022, que trata da concess\u00e3o de anistia a participantes de manifesta\u00e7\u00f5es realizadas entre outubro de 2022 e a data de san\u00e7\u00e3o da futura lei. J\u00e1 a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2025 presta reconhecimento a servidores da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica no munic\u00edpio.
\r\nOs vereadores destacaram, durante os debates, o compromisso com o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o tapuraense e o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas locais.
\r\nToda sess\u00e3o encontra-se dispon\u00edvel no Youtube.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.tapurah.mt.leg.br/author/jota", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tapurah", "type": "rich"}