{"provider_url": "https://www.tapurah.mt.leg.br", "title": "NONA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025", "html": "<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"278\" data-end=\"459\">A C\u00e2mara Municipal de Tapurah realizou, nesta semana, a <strong data-start=\"334\" data-end=\"367\">nona sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2025</strong>, marcada por vota\u00e7\u00f5es importantes, pronunciamentos e mudan\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o do Legislativo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"461\" data-end=\"1073\">Dois projetos foram <strong data-start=\"481\" data-end=\"529\">aprovados em segunda vota\u00e7\u00e3o por unanimidade</strong>. O primeiro, <strong data-start=\"543\" data-end=\"585\">Projeto de Lei Complementar n\u00ba 06/2025</strong>, altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, revogando o inciso X do artigo 463 da Lei Complementar n\u00ba 67/2014 e criando o artigo 463-A. A mudan\u00e7a garante <strong data-start=\"735\" data-end=\"810\">isen\u00e7\u00e3o de taxas municipais para Microempreendedores Individuais (MEIs)</strong>, como alvar\u00e1s, licen\u00e7as e cadastros, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o federal (Lei Complementar 123/2006). A medida visa promover um ambiente mais favor\u00e1vel ao empreendedorismo local, simplificando a burocracia e incentivando a formaliza\u00e7\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"1075\" data-end=\"1446\">J\u00e1 o <strong data-start=\"1080\" data-end=\"1126\">Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 002/2025</strong> concede o <strong data-start=\"1137\" data-end=\"1179\">T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Tapurah</strong> ao casal <strong data-start=\"1189\" data-end=\"1235\">Valdomiro Stachin e Marta Scheliga Stachin</strong>, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados e \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o significativa para o desenvolvimento do munic\u00edpio. A proposta foi assinada por diversos vereadores e aprovada com apoio un\u00e2nime do plen\u00e1rio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"1448\" data-end=\"1707\">A sess\u00e3o teve in\u00edcio com a leitura de um trecho b\u00edblico pelo <strong data-start=\"1509\" data-end=\"1526\">pastor Elizeu</strong>, da Igreja Assembleia de Deus \u2013 Minist\u00e9rio de Madureira. Em seguida, os vereadores utilizaram a tribuna para discutir temas de interesse da comunidade e apresentar demandas locais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"1709\" data-end=\"1993\">O encontro tamb\u00e9m marcou a <strong data-start=\"1736\" data-end=\"1774\">despedida do vereador Lauro Schuck</strong>, que atuou como suplente da vereadora Daise durante 60 dias. Em seu pronunciamento, recebeu o reconhecimento dos colegas pela dedica\u00e7\u00e3o, postura respeitosa e participa\u00e7\u00e3o ativa durante o per\u00edodo em que esteve no cargo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"1995\" data-end=\"2217\">Outro destaque foi o <strong data-start=\"2016\" data-end=\"2072\">requerimento apresentado pelo vereador Diego Gendene</strong>, solicitando <strong data-start=\"2086\" data-end=\"2134\">licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade por 60 dias</strong>. Com a aprova\u00e7\u00e3o, o suplente dever\u00e1 assumir temporariamente a vaga no Legislativo.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.tapurah.mt.leg.br/author/jota", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tapurah", "type": "rich"}