{"provider_url": "https://www.tapurah.mt.leg.br", "title": "D\u00e9cima Segunda Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026", "html": "<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"219\" data-end=\"397\">Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada na noite de ontem (04), a C\u00e2mara Municipal de Tapurah aprovou, em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica e por unanimidade, o Projeto de Lei n\u00ba 19/2026, de autoria do Poder Executivo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"399\" data-end=\"696\">A proposta autoriza a Prefeitura Municipal a firmar um conv\u00eanio com o Clube Tapurah Esporte Motor pelo per\u00edodo de cinco anos. O acordo prev\u00ea a cess\u00e3o do aut\u00f3dromo municipal ao clube, al\u00e9m do repasse de recursos no valor de R$ 500 mil, destinados ao apoio e desenvolvimento das atividades no local.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"698\" data-end=\"1040\">Em contrapartida, o Clube Tapurah Esporte Motor dever\u00e1 assumir responsabilidades importantes para garantir o bom uso do espa\u00e7o p\u00fablico e dos recursos recebidos. Entre as obriga\u00e7\u00f5es est\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o do aut\u00f3dromo, a presta\u00e7\u00e3o de contas dos valores utilizados e a realiza\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, tr\u00eas eventos gratuitos por ano, voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"1042\" data-end=\"1276\">O projeto tamb\u00e9m estabelece medidas de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Em caso de descumprimento das exig\u00eancias previstas no conv\u00eanio, o clube poder\u00e1 ser obrigado a devolver os recursos recebidos, al\u00e9m da possibilidade de rescis\u00e3o do acordo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"1278\" data-end=\"1455\">Durante a sess\u00e3o, os vereadores destacaram a import\u00e2ncia da iniciativa para o fortalecimento do esporte e do lazer no munic\u00edpio, bem como para a valoriza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"1457\" data-end=\"1678\">Al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, os parlamentares tamb\u00e9m analisaram e debateram requerimentos e indica\u00e7\u00f5es, utilizando a tribuna para apresentar demandas da comunidade e discutir a\u00e7\u00f5es voltadas ao desenvolvimento de Tapurah.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"1680\" data-end=\"1838\">A C\u00e2mara Municipal segue comprometida com a transpar\u00eancia, a responsabilidade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e o atendimento \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"1680\" data-end=\"1838\">Toda a sess\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no canal oficial do Youtube, <a class=\"external-link\" href=\"https://www.youtube.com/live/rORp_a_ag90?si=8qKTRLwOdx2O1KPE\" target=\"_self\" title=\"\">clique aqui</a>.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.tapurah.mt.leg.br/author/jota", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tapurah", "type": "rich"}